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Trabalho aprova prazo para empregado apresentar atestado médico
Se ficar afastado por até cinco dias, o trabalhador só terá que entregar o atestado no dia em que voltar, segundo a proposta.
2010/06/01 -
Setor de saneamento quer isenção de PIS e Cofins
Esse é um serviço público essencial e não deveria ter uma tributação tão agressiva.
2010/06/01 -
STJ considera legal a cobrança antecipada de diferença de ICMS
A exigência tem sido feita pelo Fisco gaúcho, com base na Lei estadual n. 12.741/2007.
2010/06/01 -
Serviço adicional em buffet caseiro descaracteriza trabalho doméstico
Em seu depoimento, a própria reclamada declarou que a empregada, além de fazer o trabalho doméstico, também lavava os materiais do buffet de sua propriedade.
2010/06/01 -
Supermercado que repassou a vários empregados atribuições de um gerente em férias feriu o princípio da igualdade
A WMS Supermercados do Brasil, quando o gerente entrava no período de férias, distribuía as responsabilidades desse supervisor entre outros colegas empregados.
2010/06/01
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