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Notícias Técnicas
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Projeto concede estabilidade a empregado prestes a se aposentar
Se o pagamento for feito por hora, a indenização será calculada com base em 220 horas mensais.
2010/09/29 -
CVM coloca em audiência pública proposta de alteração da Deliberação CVM nº 390
A minuta de deliberação propõe alterar a Deliberação CVM nº 390, de 8 de maio de 2001
2010/09/29 -
INSS envia carta para quem pode se aposentar em outubro
Serão remetidos este mês 1.040 avisos, para 662 homens e 1.040 mulheres
2010/09/29 -
Recebimento de pagamento em moedas não é considerado dano moral pela 9ª Vara de Brasília
Na ação, o estagiário alega que não era comum os pagamentos serem realizados em moedas
2010/09/29 -
Prescrição para herdeiro menor ajuizar ação trabalhista não segue a Constituição
Nessas situações, aplica-se o artigo 198, I, do Código Civil, segundo o qual não corre prescrição contra os incapazes (entre eles, os menores de 16 anos).
2010/09/29
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| Atualizado em: 04/07/2025 17:09 | ||
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