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RFB esclarece sobre a incidência do imposto sobre valores pagos no contrato de constituição de renda
Por meio da Solução de Consulta Cosit nº 98, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2020, a Receita Federal do Brasil – RFB trouxe os seguintes esclarecimentos sobre a incidência do Imposto de Renda sobre valores pagos a título de obrigações decorrentes de contrato de constituição de renda:
2020/09/11 -
IRPJ/CSLL – Lucro Presumido – Base de Cálculo – Atividade Gráfica
A receita obtida pela impressão gráfica, por encomenda direta do consumidor ou usuário, sujeita-se ao percentual de 8% (oito por cento) para a apuração da base de cálculo do IRPJ no regime de tributação com base Lucro Presumido, desde que atendidas as seguintes condições
2020/09/11 -
Empresas devem fornecer máscaras de proteção individual aos empregados
A Lei Nº 14019 de 02/07/2020 foi publicada em Edição Extra do DOU em 08/09/2020.
2020/09/10 -
Covid-19: trabalhador com contrato suspenso tem direito ao 13º salário?
Neste contexto, destaque para a suspensão temporária de contratos, jornada de trabalho e redução de salários.
2020/09/10 -
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Contábeis para download
Baixe o documento gratuitamente!
2020/09/10
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