Notícias

Relatório da reforma tributária será lido na CCJ semana que vem

A informação foi comunicada pelo relator da PEC, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), em plenário nesta quinta-feira (2/12)

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária no Senado Federal, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou, nesta quinta-feira (2/12), que o relatório da matéria será lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima semana.

Segundo o senador maranhense, o relatório está “bem maduro” para ser deliberado pelo colegiado e há, de acordo com ele, um compromisso do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em pautar a reforma na Casa entre os dias 7 e 8 de dezembro.

Rocha afirma que após a leitura do relatório haverá o tradicional pedido de vistas coletivas. O tucano ressalta, porém, que a previsão é de que a PEC seja votada no plenário do Senado ainda neste ano.

Rocha é o relator de uma das duas propostas que tratam do tema e estão sob análise do Congresso Nacional. A PEC 110 de 2019, que teve como primeiro signatário Davi Alcolumbre (DEM-AP), está sob análise do Senado, exclusivamente. Paralelamente, na Câmara, os deputados discutem sobre a PEC 45/2019.

O Executivo é autor de um terceiro texto sobre o assunto. Trata-se do PL 3.887/2020, que institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).

voltar

Links Úteis

Indicadores diários

Compra Venda
Dólar Americano/Real Brasileiro 5.4573 5.4603
Euro/Real Brasileiro 6.43501 6.45161
Atualizado em: 01/07/2025 22:34

Indicadores de inflação

04/202505/202506/2025
IGP-DI0,30%-0,85%
IGP-M0,24%-0,49%-1,67%
INCC-DI0,52%0,58%
INPC (IBGE)0,48%0,35%
IPC (FIPE)0,45%0,27%
IPC (FGV)0,52%0,34%
IPCA (IBGE)0,43%0,26%
IPCA-E (IBGE)0,43%0,36%
IVAR (FGV)0,79%-0,56%